terça-feira, 21 de outubro de 2014

PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL: Missão do Banco Latino Americano de Desenvolvimento visita Niterói para aprovar financiamento de R$ 250 milhões

 

Região Oceânica de Niterói.


21/10/2014 - A Prefeitura de Niterói está recebendo esta semana uma missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina e da Cooperação Andina de Fomento (CAF), que está finalizando a liberação de um financiamento de US$ 100 milhões (cerca de R$ 250 milhões), para um projeto de transformação da Região Oceânica da cidade.

Desde o início do ano, a prefeitura está em negociação com o banco para obter o financiamento dos recursos que serão investidos em infraestrutura urbana, social e ambiental para a PRO-Sustentável.

No encontro com o presidente da CAF no Brasil, Victor Rico, nesta terça-feira (21/10) o prefeito da cidade recebeu a notícia de que, até o fim deste ano o financiamento será liberado. Segundo ele, na última sexta-feira (17/10), a contratação do projeto junto à CAF foi aprovada pela Secretaria de Assuntos Internacionais (Seain) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Agora, falta apenas a aprovação na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do governo federal.

A missão da CAF que se encerra na sexta-feira, avalia o projeto apresentado pelo município.

De acordo com o prefeito, o projeto RO Sustentável prevê a implantação de um parque na Lagoa de Piratininga, uma rede cicloviária, requalificação urbana e ambiental de toda a área de influência da TransOceânica, além de projetos com foco na sustentabilidade ambiental e social.


Victor Rico, da CAF, e o prefeito Rodrigo Neves.


"Esse projeto com a CAF garante a Niterói um processo de desenvolvimento mais sustentável pelos próximos 30 anos. A Seain aprovou a autorização para esse financiamento. Temos mais uma etapa no governo federal, que é na Cofiex. Em seguida poderemos concluir as negociações com a CAF. A visita do presidente do banco evidencia que o programa de Niterói é prioritário para a CAF no Brasil. Esse programa tem potencial para se tornar uma boa referência de cooperação internacional dos programas do banco não só no Brasil, como na América do Sul", disse.

Na reunião, que contou com a participação do executivo do setor público do CAF no Brasil, Bruno Nadalutti, o prefeito afirmou que, após a assinatura do contrato, a previsão é iniciar a execução do projeto, com a liberação dos recursos, ainda no primeiro bimestre de 2015.

Victor Rico destacou o empenho da Prefeitura e a qualidade do projeto apresentado.

"Graças ao dinamismo do prefeito e a competência técnica das equipes da Prefeitura, estamos conseguindo cumprir os compromissos em prazos muito curtos. Estamos muito satisfeitos com essa parceria", disse.

A CAF tem atuado em parceria com dez estados brasileiros, entre eles Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Santa Catarina e Paraíba. No Estado do RJ, o banco disponibilizou investimentos para a reforma do Maracanã e para a construção do Arco Metropolitano.




Coordenador do Escritório Geral de Projetos (EGP) de Niterói, o vice-prefeito Axel Grael falou sobra a visita dos técnicos da CAF:

“Neste primeiro dia da missão apresentamos todo o nosso planejamento e visão do projeto. Em seguida, houve uma vistoria na Região Oceânica e amanhã (22.10) eles estarão no lançamento do Programa Niterói Mais Verde, o Parnit, que integra o RO Sustentável, e que receberá recursos da CAF. O RO Sustentável é um projeto histórico para a cidade. Ele vai mudar para melhor o cenário na RO em direção ao sustentável, que é o que todos esperam.”

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Marques, endossa as palavras do vice-prefeito.

“É um projeto importantíssimo para a RO, pois contempla não apenas infraestrutura. É o maior projeto em termos financeiros para gestão ambiental de áreas protegidas e vai fomentar e a preservação ambiental. Essa parceria nos permitirá fazer tudo isso, além de construir mirantes, casa do estudante, observatórios de pássaros e de prevenção de incêndio, reflorestamento de Mata Atlântica entre outras iniciativas.”



Fonte: Prefeitura de Niterói



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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Niterói recebe a Caravana da Simplificação da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa




Ministro Guilherme Afif Domingos apresentou os benefícios da nova lei do Supersimples

20/10/2014 - A Caravana da Simplificação, liderada pelo ministro da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, chegou a Niterói nesta segunda-feira (20.10). O ministro foi recebido pelo prefeito em um hotel na Zona Sul da cidade. O evento, que apresentou as alterações do Simples Nacional contempladas na lei complementar 147/14, que entra em vigor em janeiro de 2015, contou com a presença de empresários de diversos setores do município.

A Caravana tem sido realizada em diversos municípios do país com o objetivo de explicar os benefícios da nova lei para as micro e pequenas empresas. A legislação complementar busca promover em todo o Brasil ações transformadoras para o ambiente de negócios, como a desoneração tributária, a desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas, entre outras.

Atualmente, os setores de corretagem, consultoria de saúde e advocacia, por exemplo, não podem optar pelo Supersimples. O sistema recebeu a adesão de 8 milhões empresas no país, mas precisa ser universalizado para incorporar segmentos do setor de serviços que hoje estão fora deste regime tributário. Com a nova lei, as empresas poderão aderir ao Simples pelo porte e não mais pela atividade que executam.

Em sua apresentação, o ministro destacou o tratamento diferenciado para MPEs. “Faremos a adoção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como o único número exigido do micro e pequeno empreendedor. Quando se abre uma empresa, tem que ter inscrição estadual, inscrição municipal, licença do meio ambiente, licença dos bombeiros, da vigilância sanitária e o alvará. Cada um está num balcão. Cada um com sua regra, a sua taxa e o seu número. Estamos adotando o cadastro único. Cabe ao estado compartilhar as informações sem tomar tempo do cidadão”, disse.

Outra novidade anunciada por Afif Domingos foi a dupla visita para autuação. “Nenhuma micro ou pequena empresa poderá ser multada na primeira fiscalização, a não ser que haja dolo ou fraude. Cerca de 98% das infrações ocorrem por desconhecimento de regras. Por isso, o fiscal irá orientar na primeira visita e multar apenas se, após prazo determinado, as orientações não forem seguidas”, afirmou o ministro, que chegou a Niterói acompanhado do presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto, e do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco.

Na palestra, o ministro também anunciou a implantação de um sistema integrado que permitirá a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando os procedimentos e reduzindo a burocracia.

O prefeito da cidade agradeceu ao ministro por trazer a Caravana da Simplificação a Niterói. “Nós fizemos um esforço muito grande e conseguimos tirar do papel projetos há muito esperados pela população da nossa cidade. Por isso agradeço a presença dos dois ministros aqui, porque sem a união e integração com o estado e com o governo federal tenho a convicção de que não chegaríamos onde chegamos. Nós temos aqui hoje um grupo seleto de pessoas que empreendem, que têm na livre iniciativa a dedicação e empenho para desenvolver bons negócios, mas acima de tudo pessoas que acreditam na capacidade do Brasil e querem crescer. Esse é o motivo de cada um de nós estar aqui”, afirmou.

O presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto, também fez uma palestra no evento. Ele informou que até 7 de novembro será apresentado pelo Sebrae um conjunto de estudos que trazem as condições para que as empresas possam crescer. “Não é justo uma que uma empresa fature R$ 3.601.000,00, e caia o lucro presumido ou real. Precisamos criar um regime que incentive essa transição, e é isso o que estamos fazendo”, explicou Barreto.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, falou sobre o crescimento do número de empresas formalizadas na cidade. “Nós implantamos a Sala do Empreendedor, o programa Emprega Bacana, e a adequação da Lei Municipal à Lei Federal 147/14. Acreditamos que estamos conseguindo colocar Niterói no prumo do desenvolvimento. Hoje a cidade tem 89% das empresas como micro e pequenas empresas no setor de comércio e serviços. Quase que a totalidade delas está enquadrada no Simples Nacional. Portanto é de grande importância receber a Caravana da Simplificação”, disse Fabiano.

Também participaram do evento o vice-prefeito Axel Grael, o presidente do Sindilojas, Charbel Tauil, o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero; a secretária municipal de Planejamento, Patrícia Audi, entre outras autoridades.

Fonte: Prefeitura de Niterói







Mudança de curso no projeto para dragar lagoas da Barra


Degradação ambiental. A Lagoa da Tijuca tomada pelo lixo: Secretaria estadual do Ambiente informa que numa primeira etapa, antes da dragagem, será feita uma limpeza, para retirada de móveis, eletrodomésticos - Custódio Coimbra / Custódio Coimbra

Diante de impasse com MP, estado apresenta nova proposta

por

RIO — Diante de uma enxurrada de críticas, o governo do Estado decidiu mudar o projeto de recuperação das lagoas da Barra e de Jacarepaguá e agora pisa no acelerador para conseguir concluir as dragagens antes dos Jogos de 2016. Numa reunião na última quarta-feira com representantes do Ministério Público, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Portinho, apresentou as bases da nova proposta. As principais mudanças em relação ao projeto original são a adoção de uma área para o descarte de sedimentos — nos arredores da Pedra da Panela, na Gardênia Azul — e a desistência da construção da “ilha-parque” na Lagoa da Tijuca, com trilhas e jardins. A proposta estabelece prioridade máxima para a dragagem e joga para uma etapa posterior o prolongamento do molhe do Canal da Joatinga, intervenção apontada por biólogos como fundamental para aumentar a qualidade das lagoas.

Veja aqui o novo local para os sedimentos das lagoas da Barra

Se houver entendimento entre governo e MP, a expectativa é que as obras de dragagem comecem no início de 2015. Um atraso que pode ser fatal para os anseios do poder público. A julgar pelo parecer da licença prévia expedida pelo próprio Instituto Estadual do Ambiente (Inea), se as máquinas começarem a trabalhar no início de 2015, as intervenções — que fazem parte dos compromissos do Rio para os Jogos de 2016 — só terminariam em 2017, após as Olimpíadas. O secretário Carlos Portinho evita estabelecer prazos, mas acredita que o processo será, enfim, destravado:

— Em algumas semanas, vamos começar a limpeza mais pesada, com a retirada de materiais como sofás, camas, eletrodomésticos, uma etapa essencial antes da dragagem, com previsão de durar três meses. Pode parecer que o processo ficou parado, mas isso não é verdade. Já concluímos a batimetria (medição da profundidade das lagoas), a sondagem e parte importante do projeto executivo. A minha maior preocupação é começar logo a dragagem. Os resultados vão aparecer com o tempo.

Entre idas e vindas e até denúncia de fraude na licitação, o projeto, orçado em R$ 673 milhões, acabou emperrado. Mesmo depois de o consórcio formado por Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez ter sido homologado e considerado apto a tocar as obras, a licença prévia, concedida pelo Inea em maio de 2013, foi cancelada. O órgão ambiental acatou uma recomendação do promotor Sandro Machado, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema). Para ele, o governo não poderia dispensar um minucioso estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) para um projeto tão complexo. E o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) apresentado, na avaliação de Machado, não dimensionava de forma adequada os impactos ambientais das intervenções. A Secretaria do Ambiente apresentou estudos complementares há uma semana. O governo estadual é, ao mesmo tempo, o empreendedor e o responsável por licenciar as intervenções.

— A área de despejo dos sedimentos deixa de ser uma ilha, que seria transformada em parque, na Lagoa da Tijuca, e vai para a área da Pedra da Panela, próximo à comunidade de Rio das Pedras. Outra solução apontada por técnicos foi usar o material das dragagens no preenchimento de cavas nas lagoas. São depressões formadas por antigas intervenções, de até oito metros de profundidade, onde não há vida aquática — explica o promotor.

O MP estadual sinalizou positivamente para as alterações. Mas ainda exigirá estudos que atestem que a área da Pedra da Panela não possui vegetação de restinga — protegida por lei federal — e as coordenadas exatas de onde o material será despejado. A quantidade de material a ser dragado impressiona: serão retirados 5,86 milhões de metros cúbicos de areia e silte dos fundos de quatro lagoas (Marapendi, Tijuca, Camorim e Jacarepaguá), além do Canal da Joatinga. O suficiente para encher 2.300 piscinas olímpicas. Serão instalados quatro canteiros de obras. A área total de intervenção soma 708 hectares.

Além dos “imbróglios” sobre o projeto, outra questão preocupa ambientalistas: a demora na construção de Unidades de Tratamento de Rio (UTRs), equipamentos que tratam o esgoto antes da foz dos cursos hídricos que desembocam nas lagoas. Na opinião do biólogo Mario Moscatelli, a melhoria das águas do sistema lagunar depende dessas medidas complementares. Ele critica ainda os questionamentos do MP:

— O MP resolveu questionar tudo que podia aos 45 minutos do segundo tempo. Estranho, pois tiveram três anos e não falaram nada. Quando (as obras) iam começar, aí lembraram. Portanto, temos quase tudo parado e a lagoa agonizando. Esses são o Brasil e suas autoridades.

O presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck, pede celeridade no processo:

— Estamos preocupados com a demora. Daqui a pouco o dinheiro não vai dar para mais nada. O MP precisa entender que o maior impacto acontece hoje nas lagoas, com essa degradação toda. Não estamos pensando nos Jogos Olímpicos, mas na questão ambiental. Se não der para ficar pronto para as Olimpíadas, paciência. Estamos aguardando.

O promotor Sandro Machado rebate as críticas argumentando que o órgão não pode abrir mão da exigência de estudos ambientais de qualidade e que, caso um EIA-Rima adequado tivesse sido apresentado, os entraves já estariam superados.

Fonte: O Globo





Corte de água já atinge 60% dos paulistanos, diz Datafolha


Cantareira ‘seca’ já deixa 60% dos paulistanos sem água o recurso em casa - Luis Moura / O Globo

Entre os mais pobres, 65% foram afetados. Entre os mais ricos, 32%

SÃO PAULO — Pesquisa Datafolha mostra que 60% dos paulistanos ficaram sem água em algum momento nos últimos 30 dias. Três em cada quatro atingidos dizem que a interrupção no fornecimento durou mais de seis horas. O corte afeta 65% da população mais pobre e 32% dos que têm renda superior a 10 salários mínimos. Do total dos que relataram ter ficado sem água pelo menos uma vez, 67% moram em casa e 26% em apartamentos. Com medo do desabastecimento, 66% já afirmam que planejam estocar água — o percentual dos que estão estocando água atualmente é de 34%.

Mais da metade (56%) afirma que o corte no fornecimento ocorreu à noite e 40% dizem que foi durante o dia.

De acordo com a pesquisa, 89% dos mais pobres dizem ter deixado de lavar calçadas, 82% dizem estar reutilizando água, 54% pararam de lavar o carro e 51% que deixaram de usar máquina de lavar roupa. Entre os mais ricos, 76% não lavam mais o carro, 68% não lavam calçadas, 59% estão reutilizando água e 28% deixaram de usar a lavadora de roupas.

É a primeira pesquisa que indica que mais da metade dos paulistanos ficou sem água. Na pesquisa de junho, o percentual foi de 35%. Na de agosto, em 46%.

O pessimismo é alto: 88% dos paulistanos acreditam que a cidade pode ficar longos períodos sem água nos próximos meses e 91% dizem que a população, em geral, será muito prejudicada.

A cada quatro entrevistados, três dizem que o problema poderia ter sido evitado pelo governo do estado. Em relação à pesquisa de agosto, aumentou de 38% para 43% o percentual de entrevistados que dizem que a atuação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na crise hídrica é ruim ou péssima. Os que consideram a atuação dele ótima ou boa somam 19%, contra 21% na pesquisa anterior.

Essa avaliação não afeta a popularidade do governador. Se a eleição fosse hoje ele teria 50% dos votos e 85% dos que votaram nele declaram que votariam novamente. Alckmin venceu a disputa pelo governo de São Paulo no primeiro turno, com 52% dos votos válidos.

Fonte: O Globo



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PARNIT - Prefeito Rodrigo Neves assina na quarta feira o decreto de criação do Programa Niterói + Verde
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domingo, 19 de outubro de 2014

PARNIT - Prefeito Rodrigo Neves assina na quarta feira o decreto de criação do Programa Niterói + Verde




Mais proteção para as áreas verdes de Niterói

Vinicius Rodrigues

Com o programa, Niterói passa a ter uma ampla rede de áreas fiscalizadas, contando com o Parque Estadual da Serra da Tiririca e a Resex Itaipu

Na próxima quarta-feira, às 10h, no Parque da Cidade, será assinado pelo prefeito Rodrigo Neves o decreto que regulamenta estratégias de proteção de áreas ambientais, o Programa Niterói Mais Verde, que ficou popularmente conhecido como Parnit. São 1,6 mil hectares, o que corresponde a 16 quilômetros quadrados de área. Com o programa, Niterói passa a ter uma ampla rede de áreas fiscalizadas, contando com o Parque Estadual da Serra da Tiririca e a Resex Itaipu.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS), o período de espera serviu para o aprimoramento de estudos dos técnicos da pasta, audiência pública, apoios e consultas da Secretaria de Urbanismo. A partir da assinatura do decreto, nessas áreas protegidas será proibida imediatamente qualquer construção de edificação.

“O objetivo é proteger dezenas de regiões com sistemas ecológicos importantes, fomentando o turismo sem degradação, a inclusão social, promovendo a educação ambiental, possibilitando estudos universitários e ainda aumentando a arrecadação do município através do ICMS ecológico e do uso sustentável”, explica o secretário Daniel Marques.

Todas as áreas incluídas no Parnit já são objeto de algum instrumento legal que define a sua proteção. Portanto, essas áreas já requerem a proteção e a gestão por parte da prefeitura. Logo, o programa Parnit é um instrumento de planejamento para a gestão, conservação e recuperação dessas áreas.

O vice-prefeito Axel Grael disse que a área de abrangência do Parnit terá, por enquanto, dois segmentos principais: Mosaico Sul e Mosaico Norte. Futuramente, outras partes da cidade poderão ter novas áreas protegidas.

“O Mosaico Sul engloba áreas de interesse ecológico e ambiental no Morro da Viração, no entorno da Lagoa de Piratininga e inclui a Praia do Sossego, em Camboinhas. Serão protegidas na forma de Unidade de Proteção Integral, conforme definição do Art. 7, da Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)”, disse.

Nas áreas selecionadas para o Mosaico Norte localizam-se comunidades da Região Norte da cidade, sobretudo em áreas de encostas. Muitas dessas áreas apresentam riscos geotécnico e estão recebendo obras de contenção de encostas ou possuem obras previstas.

Todo o Programa foi concebido visando o cronograma de reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente e do Núcleo de Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal a fim de se conseguir sucesso na aplicação e realização do decreto. Serão 24 guardas e 10 fiscais do meio ambiente, todos concursados, monitorando a área de abrangência dos setores.

Fonte: O Fluminense


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Brasil leva o bronze em etapa por equipe no badminton

A atleta niteroiense Fabiana Silva, um dos grandes nomes do Badminton brasileiro, antes de se dedicar ao esporte foi aluna do Projeto Grael. Temos muito orgulho de acompanhar o seu desenvolvimento no esporte e as suas conquistas.

Trocou um esporte que precisa do vento por outro onde não pode ventar. Mesmo assim, Fabi, desejamos bons ventos para você.

Parabéns por mais essa medalha, Fabi.

Axel Grael

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Brasil leva o bronze em etapa por equipe no badminton

A niteroiense Fabiana Silva foi um dos destaques do elenco brasileiro no torneio. Foto: Divulgação


Honraria foi válida pelo Pan-Americano da modalidade disputada em Toronto, no Canadá

Em Toronto, no Canadá, para a participação no Campeonato Pan-Americano de Badminton, a seleção brasileira conquistou a medalha de bronze na categoria por equipe da competição. O grupo da competição por equipe é formado por oito atletas, que formam três duplas e os outros dois jogam individualmente (todas as categorias do esporte, duplas mistas, masculinas e femininas e individuais). O grupo segue na competição para os jogos da fase individual e duplas, que terminam neste domingo. Na equipe, estava a niteroiense Fabiana Silva, destaque brasileiro no torneio.

“Foi um excelente resultado para nós, pois mantivemos o pódio pelo terceiro ano consecutivo, após 26 anos sem conquista de medalhas nesta competição. Além disso, mostramos que estamos no mesmo nível de Canadá e USA e que por alguns detalhes não chegamos na final. O trabalho está sendo muito bem realizado. E o Brasil, aqui no Canadá, está sendo respeitado pelos gigantes e temido pelos demais”, comenta animado o diretor técnico da seleção, Beto Santini.

No primeiro dia de competição, na última terça-feira, a equipe derrotou a Guatemala por 3 partidas a 2. As duplas Alex Tjong e Lohaynny Vicente, Paula Pereira e Luana Vicente venceram seus primeiros jogos, assim como Fabiana Silva, no individual. Artur Pomoceno e a dupla Hugo Arthuso e Daniel Paiola foram derrotados. Na quarta-feira, a equipe brasileira brilhou em quadra nas primeiras partidas, pela manhã, derrotando a Argentina por 5 jogos a zero. Na parte da tarde, a equipe enfrentou os donos da casa e foram derrotados por 3 partidas a 2. A dupla Daniel Paiola e Paula Pereira, e Alex Tjong, no individual, foram os ganhadores da etapa. Hugo Arthuso e Fabio Soares, Fabiana Silva e Paula Pereira, além de Lohaynny Vicente, não pontuaram nos jogos disputados, sendo derrotados pelos canadenses.

Fonte: O Fluminense







Dilma cria a Estação Ecológica Alto Maués (AM), a sétima Unidade Conservação esta semana

 
A 276 quilômetros de Manaus, a Esec criada hoje (17/10) por decreto presidencial com 668.160 hectares se localiza no município de Maués (AM). Pertence a uma das categorias mais restritivas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), sendo prioritariamente destinada à preservação e realização de pesquisas científicas, podendo haver visitação desde que em caráter educacional.

De acordo com o decreto de criação, o objetivo é proteger amostra da floresta ombrófila e de formações vegetais associadas, incluídos sua diversidade florística e faunística e seus recursos abióticos; garantir a perenidade dos serviços ecossistêmicos e contribuir para a estabilidade ambiental da região. Embora o decreto não delimite sua zona de amortecimento, área que serve como efeito tampão para conter pressões e ameaças do entorno da UC, deixando sua determinação para instrumento posterior, permite de antemão que na zona de amortecimento sejam realizadas atividades minerárias, desde que autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e devidamente licenciadas, além de estudos de viabilidade técnica e econômica e de impacto ambiental relativos a levantamentos de potencial hidrelétrico.

Há alguns anos a Esec Alto Maués compõe a lista de UCs a serem criadas no âmbito do Programa Arpa (áreas Protegidas na Amazônia). O processo foi muito longo e em 2011 a UC constava do Relatório de Gestão do Instituto Chico Mendes (ICMBio)) em fase final, tendo a conclusão das atividades inerentes à criação resultado em instrução final juntamente com outros 12 processos de criação, ampliação ou redelimitação.

Um santuário ecológico

Segundo o ICMBio, a região tem uma das maiores concentrações de primatas do mundo, além de abrigar mais de 600 espécies de aves, sendo considerada um santuário ecológico. Para o embasamento da proposta além de um levantamento secundário de dados socioeconômicos da região, tendo como referência as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi realizado o “Diagnóstico dos Aspectos Naturais da Área Prioritária para Conservação denominada Alto Maués” e ouvidos os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (CPB), de Mamíferos Carnívoros (Cenap) e das Aves Silvestres (Cemave), todos do ICMBio.

Eles indicaram elevada riqueza de primatas na região, sendo três delas endêmicas, e habitat adequado à sobrevivência da onça pintada. Segundo jornal O Estado de São Paulo em matéria publicada em 2011, estudos indicariam a concentração de 14 espécies de primatas na região. Lá estão o macaco-aranha, o cuxiu-de-nariz-vermelho e o macaco-barrigudo, três das espécies listadas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. No local também foi registrada a presença de 624 espécies de aves, algumas ameaçadas de extinção (saiba mais). Veja a localização no mapa.
 
 


Além do alto valor ecossistêmico, segundo o ICMBio a proposta de criação da unidade faria parte das metas do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) do Governo Federal. O fato de todas áreas já pertencerem à União, glebas devidamente arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), auxiliou a criação da Esec e também contribui em muito para a implementação da Unidade de Conservação (saiba mais).

A partir do fim de 2011, com o início da concretização do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Estado do Pará, que levou à desafetação de sete UCs federais e à perda de conquistas socioambientais já alcançadas, a criação da Esec Alto Maués passou a ser apresentada publicamente pelo governo federal como uma 'compensação' por tais impactos já realizados, ou seja, como moeda de troca da expansão da matriz energética brasileira, um dos principais eixos das grandes políticas desenvolvimentistas do governo.

O grande impasse


Dada sua sabida importância ecológica e sua contribuição para a prevenção ao desmatamento, , por que então tantos anos separaram o projeto inicial da Esec Alto Maués de sua criação, ocorrida apenas hoje, outubro de 2014? Ocorre que este foi mais um caso de embate político: se por um lado a criação era uma meta do governo federal, por outro tinha que enfrentar acirrados posicionamentos oriundos principalmente do município afetado, Maués, e de deputados estaduais do Amazonas.

Um dos argumentos dos políticos locais era de que a criação da Esec levaria à estagnação do desenvolvimento local, uma vez que o município já contava com quatro Unidades de Conservação, sendo três federais e uma estadual, e uma Terra Indígena, sendo eles: o Parque Nacional da Amazônia, o Parque Nacional do Juruena, a Floresta Nacional Pau Rosa e Floresta Estadual Maués além da Terra Indígena Andirá Marau, que apresenta sobreposição com o Parque Nacional da Amazônia e a Floresta Nacional Pau Rosa.

Entre novembro e dezembro de 2011, os ânimos ficaram acirrados. Após uma reunião aberta na Assembleia Estadual do Estado do Amazonas, na qual a então titular da Secretária de Estado Desenvolvimento Sustentável (SDS/AM), Nádia Ferreira, foi convidada a explicar o assunto aos deputados, a Assembleia se pronunciou contra a criação da Esec, juntando sua moção à da Câmara de Vereadores de Maués, solicitando a presença da esfera federal, no caso o ICMBio, para prestar mais esclarecimentos.

De acordo com a notícia publicada pela Assembleia Estadual do Amazonas teriam estado presentes também o superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marco Antônio Oliveira e o secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, Daniel Nava. O Superintendente do Serviço Geológico do Brasil, Marco Oliveira assegurou que na área existe um grande potencial aurífico, com mais de 500 garimpos. Segundo ele, existem,investimentos da CPRM em pesquisa no setor mineral nessa região. A estação, na opinião dele, será prejudicial não só para Maués, mas para o Amazonas e para o setor mineral. O secretário de Mineração e Geodiversidade, Daniel Nava, também teria destacado as potencialidades minerais da região, rica em ouro e calcário, importante para a produção agrícola. “É estranho esse engessamento, pois essa divisão inviabilizaria a circulação na área do município”, explicou.

De fato, na época, a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Ferreira teria deixado clara a oposição: "Trata-se de uma área de floresta, com alto valor agregado. Vamos analisar não apenas do ponto de vista ambiental, mas econômico. Temos muito cuidado na tomada de decisão. As unidades têm de vir como sinônimo de desenvolvimento sustentável e temos várias categorias de proteção mais adequadas à vocação do município", disse Nádia. Ainda de acordo com notícia publicada em 2011 pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Estado do Amazonas preferia que a área - da União - fosse transformada em reserva de uso sustentável, na qual o modelo de exploração é semelhante ao das reservas extrativistas, onde populações tradicionais têm direito ao uso por meio de contrato de concessão.

Em dezembro de 2011, o presidente do órgão, Rômulo Melo, desloca-se até o estado a fim de travar um diálogo mais profícuo, buscando uma saída consensual para a criação da reserva.

Com a Esec Alto Maués, chegam a sete as UCs criadas por Dilma nesta semana, às vésperas do segundo turno das eleições. Na segunda e terça feira desta semana, ela já havia criado três Reservas Extrativistas Marinhas no salgado Paraense; dois Parques Nacionais, o Serra do Gandarela (MG), o do Guaricana (PR) e RDS Nascentes Geraizeiras(MG) (saiba mais).

O caso do Parque da Gandarela

Apesar de serem bem vindas, a criação de uma delas, a do Parna da Serra da Gandarela, não obedeceu as recomendações técnicas e anseios dos movimentos sociais envolvidos, ficando sua delimitação aquém do necessário para preservar um importantíssimo e raro geossistema de cangas ferruginosas da Região Central de Minas Gerais, que protegem e alimentam os aquíferos mais importantes para o abastecimento dos municípios do entorno da Serra do Gandarela, de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana.

Além disso, a criação não respeitou o pedido de comunidades dos municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais de criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) complementar à área do Parque Nacional e houve um avanço sobre áreas nas quais estas comunidades desenvolvem atividades tradicionais, mais uma vez acirrando a situação de conflito de sobreposição de territórios, como historicamente os governos costuam fazer em relação a áreas protegidas.

Por outro lado, foi excluída a área destinada para a extração do ferro pelo projeto Apollo da Vale, que segundo o site O Eco está orçado em R$ 4 bilhões.
Fonte: Instituto Socioambiental - ISA


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Veja mais a respeito em Águas do Gandarela

E no texto de João Madeira, doutor em ecologia que há anos acompanha o caso como técnico do ICMBio.

Esta notícia está associada ao Programa: Monitoramento de Áreas Protegidas


Torben aproveita brechas na agenda para competir e conquistar títulos


Torben Grael e Guilherme Almeida, campeões do norte-americano de Star (Foto: Dan Phelps).



Por Leonardo Filipo
Rio de Janeiro


Treinador da seleção olímpica de vela venceu campeonato norte-americano ao lado de Guilherme Almeida e no fim do mês disputa regata de vela oceânica

A missão de comandar a vela brasileira nos Jogos Olímpicos de 2016 não afastou Torben Grael das competições. Tampouco lhe tirou o ímpeto das vitórias no mar. Quando surge uma brecha na apertada agenda, o treinador e dono de cinco medalhas olímpicas volta às regatas. No último fim de semana, ele conquistou o campeonato americano da classe Star, em Oxford, ao lado de Guilherme Almeida. A dupla superou 41 barcos dos Estados Unidos, Canadá, Brasil e Argentina. No próximo dia 24, o velejador de 54 anos disputa a regata oceânica Santos-Rio.

- Estou fazendo algumas regatas de Star, como sempre fiz, só que em um nível menos intenso. Tinha dado uma paradinha e voltei como Guilherme Almeida, que me incentivou. Ser campeão teve um gostinho especial porque nunca tinha ganho o campeonato norte-americano. Ganhei cinco vezes o europeu e o sul-americano. Que eu me lembre tinha disputado o norte-americano uma vez só e fiquei em terceiro - disse Torben.

Na vela oceânica, o bicampeão olímpico está à frente do Magia V, com cinco prêmios no currículo e vice-campeão na Búzios Sailing Week 2013 e da Copa Eduardo Souza Ramos. Este ano disputou quatro regatas e além da Santos-Rio vai participar da Semana de Vela de Ilhabela e do Circuito Rio de Vela de Oceano.

Medalhas olímpicas de Torben
Prata na Soling em 1984 (com Daniel Adler e Ronaldo Senfft)
Bronze na Star em 1988
Ouro na Star em 1996
Bronze na Star em 2000
Ouro na Star em 2004 (com Marcelo Ferreira)

- Não parei, na realidade. Só estava competindo mais em oceânica. Sem muita pretensão, mais para manter a atividade. Fazemos as principais regatas do Brasil e algumas competições. Também tenho acompanhado um pouquinho o pessoal que organizou a última regata de volta ao mundo, no barco sueco feminino treinado pelo Joca (o brasileiro João Signorini).

Em relação às condições oferecidas aos atletas pela CBVela e pelo Comitê Olímpico do Brasil, Torben não tem dúvidas em apontar um avanço na época em que, apesar de a vela sempre frequentar os pódios olímpicos, o esporte sofria com a situação a então Confederação Brasileira de Vela e Motor:

- Agora estamos conseguindo dar aos atletas uma condição que eles nunca tiveram. Sempre pode ser melhor, em comparação a outras equipes de fora. Mas em comparação com o passado foi um avanço grande. A confederação teve um período que era muito inerte. A gente acabou aprendendo a se virar sozinho. Tem o lado ruim e o bom.


Fonte: Globo Esporte






sábado, 18 de outubro de 2014

Incêndio chega aos campos de altitude do Parque Nacional na Serra


Avanço do fogo foi detectado em sobrevoo feito neste sábado (18). Ibama e ICMBio tentam impedir que chamas cheguem à escarpa.

O incêndio avançou para o Morro da Luva, na travessia Petrópolis-Teresópolis (Foto: Luiz Felipe Pimentel/ICMBio).

O incêndio florestal que atinge o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na Região Serrana do Rio de Janeiro, chegou neste sábado (18) aos campos de altitude, um dos ecossistemas mais raros da Mata Atlântica. O avanço da frente de fogo foi constatado no sobrevoo de monitoramento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama, realizado pela manhã. A frente de fogo estava restrita, até sexta-feira (17), ao Morro do Mamute, na área da reserva em Petrópolis, e vinha sendo controlada pelas brigadas federais na parte oeste, próxima à Itaipava, na divisa com Teresópolis e avançou para o Morro da Luva, já na travessia Petrópolis-Teresópolis, na parte alta do parque.

A região é sensível, o fogo avança rápido, mas já estamos deslocando os brigadistas de helicóptero para impedir que o fogo chegue à escarpa", explicou o coordenador de Emergências Ambientais do ICMBio, Christian Berlinck, que sobrevoou a área.

Se não houver alteração meteorológica, a aeronave da Polícia Civil, destacada para apoiar neste sábado as brigadas do Ibama e do ICMBio, até 40 brigadistas poderão ser transportados do acampamento no Morro do Mamute para a nova frente de avanço das chamas. Com a chegada do helicóptero do Ibama, na tarde deste sábado, os trabalhos se intensificam e começam os lançamentos aéreos de água.

A área é de vegetação altamente inflamável (Foto: Luiz Felipe Pimentel/ICMBio).

Os agentes ambientais da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro e do Escritório Regional de Nova Friburgo já estão na reserva. A equipe com seis fiscais está fiscalizando as origens suspeitas de fogo na região de Itaipava, Jacó, Bonfim e Macumba. Também está sendo realizado um monitoramento às margens da rodovia BR-495, que liga o distrito de Itaipava, em Petrópolis, a Teresópolis.

Os 21 brigadistas do ICMBio que foram deslocados na manhã deste sábado dos parques nacionais da Tijuca e Jurubatiba também já estão em campo. Neste momento, cerca de 80 brigadistas do Ibama e ICMBio, incluindo 15 voluntários, estão combatendo o fogo no Parnaso.

Fonte: G1


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