quinta-feira, 27 de agosto de 2015

EVENTO TESTE NA BAÍA DE GUANABARA - Quase 30 toneladas de lixo são recolhidos na Baía de Guanabara


Ecobarcos recolheram 28 toneladas de lixo na Baía de Guanabara (Foto: Divulgação / Governo RJ)


Lixo flutuante foram recolhidos durante os dias de eventos-teste para 2016. Média foi de três toneladas e meia por dia.

Durante os eventos-teste de vela para os Jogos Olímpicos de 2016, realizados na Baía de Guanabara, de 15 a 22 de agosto, os ecobarcos recolheram aproximadamente 28 toneladas de lixo flutuante.

De acordo com o Governo do Estado, a média foi de três toneladas e meia por dia. Dez ecobarcos realizaram a operação de limpeza nas raias de competição. O evento marcou o início do novo plano de contenção do lixo flutuante, implementado pela Secretaria de Estado do Ambiente, que prevê um sistema que evite a chegada de 95% dos resíduos à Baía de Guanabara. Segundo o secretário André Correa, o grande desafio é "parar de sujar para conseguir limpar".

A Secretaria do Ambiente, o Inea e empresas privadas criaram um plano de atuação específico para o evento-teste de vela. Entre as ações que contribuíram para o sucesso da competição, o auxílio tecnológico de gerenciadora que monitorava por satélite a rota do lixo flutuante nas águas da baía; aplicativo online, operado pelos tripulantes dos ecobarcos, informando à gerenciadora a quantidade e o tipo de lixo recolhido em cada área de atuação das embarcações; quatro bases para descarga de resíduos: na Marina da Glória; no Arsenal da Marinha, região do Porto Maravilha; no Posto de Salvamento Marítimo (SAR33), localizado na Praia da Bica, Ilha do Governador; e na enseada de Gragoatá, em Niterói.

Fonte: G1





Governo do Estado avança na elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico do Rio de Janeiro




Projeto de adequação do uso do solo irá estabelecer diretrizes para a exploração sustentável

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) realizou nesta quinta-feira (20/8) a primeira de três Oficinas de Trabalho que visam à elaboração do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Rio de Janeiro (ZEE/RJ), instrumento fundamental para o ordenamento ambiental do território fluminense. Cerca de 60 profissionais de 28 instituições públicas das esferas federal, estadual e municipal que atuam na área de planejamento territorial, além de representantes da iniciativa privada, participaram da reunião, na sede da SEA, Centro do Rio.

Na mesa de abertura, a subsecretária de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, Isaura Frega, ressaltou a importância da oficina e das futuras consultas públicas para fomentar o diálogo entre as instituições e com a população, de modo que se crie um sentimento de pertencimento com o seu ambiente de vivência. “Hoje, é importante que se tenha um planejamento dinâmico, que se torne um fórum de discursão, de diálogo.”

Para a subsecretária Isaura Frega os conflitos decorrentes do licenciamento vão ser minimizados quando houver um zoneamento adequado para o uso do solo em cada região do estado.

“Outro dia estava conversando com estudantes na UFRJ sobre três Estudos de Impacto Ambiental de refinarias do Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro e observamos que a discursão passa muito pela falta de uma uniformidade. Nós vimos que aquela refinaria onde havia um zoneamento e um estudo da região para comportar aquela atividade foi a que apresentou o Estudo de Impacto Ambiental com os melhores resultados”, disse a subsecretaria.

De acordo com o superintendente de Planejamento Ambiental e Gestão Ecossistêmica, João Baptista, o ZEE tem potencial para influir no ordenamento do uso do território por meio de orientações, restrições e alternativas para sua exploração sustentável. Esse ordenamento territorial influenciará a tomada de decisão sobre áreas com restrição de uso, áreas prioritárias para criação de unidades de conservação e corredores ecológicos, áreas de proteção de mananciais, áreas potenciais para criação de polos industriais, agrícola, florestais e turísticos, assim como, nas diretrizes para o licenciamento, o controle e a recuperação ambiental.

Após a apresentação dos avanços obtidos no projeto, representantes dos setores privados e públicos apresentaram suas considerações que servirão de subsídio, nas próximas etapas, para a construção coletiva do zoneamento e o estabelecimento das diretrizes que irão tornar compatíveis às atividades econômicas com a proteção dos recursos naturais, visando à sustentabilidade ecológica, econômica e social.

A elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico reforça o compromisso do Governo do Estado em aprimorar seus instrumentos de gestão frente aos desafios relacionados às adequações necessárias a serem promovidas em decorrência, por exemplo, das mudanças climáticas e do cenário econômico.

A efetiva participação dos diversos segmentos envolvidos na elaboração do ZEE garante a sua governança efetiva. Mais duas oficinas, com a mesma finalidade, serão realizadas nos dias 24 de setembro e 27 de outubro, também no auditório da sede da SEA. Em novembro, serão realizadas consultas públicas em nove municípios das diferentes regiões hidrográficas do Estado do Rio. Após a incorporação das sugestões dos diversos atores envolvidos no ZEE e do diálogo com a sociedade civil, o projeto será encaminhado para apreciação na Alerj.

Fonte: SEA




TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA BAÍA DE GUANABARA - Ligações hidroviárias tirariam das ruas do Rio cem mil carros, diz Firjan


As ligações hidrográficas viáveis mapeadas pela Firjan (Foto: Reprodução)


Estudo lista 14 novas ligações por mar viáveis na Região Metropolitana. Firjan propõe 11 ligações para a Baía de Guanabara, que só tem 4.

Em 2013, os congestionamentos nos 21 municípios que da Região Metropolitana do Rio atingiram 130 quilômetros por dia, gerando um custo de R$ 29 bilhões. Em 2022, os engarrafamentos podem alcançar mais de 180 km por dia e os custos podem atingir R$ 40 bilhões, mesmo com a expansão e do sistema metroferroviário, os corredores exclusivos para ônibus (BRT e BRS) e a implantação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) no Centro e na Zona Portuária.

Os cálculos são do Sistema Firjan, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Para a Firjan, a melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio passa pela criação de novas ligações hidroviárias. Estudo do Sistema Firjan indica que 14 novas ligações hidroviárias são viáveis e poderão tirar das ruas mais de cem mil carros, diminuir os prejuízos causados com os engarrafamentos.

Segundo a Firjan, essas 14 linhas divididas entre os eixos da Baía de Guanabara e da Barra da Tijuca podem absorver 272.400 viagens de passageiros por dia, o equivalente à circulação de 100.900 carros. De acordo com o estudo, a redução na extensão diária dos congestionamentos chegaria a 84,1 quilômetros, e a diminuição no custo anual causado pelo tempo perdido no trânsito, em especial durante a distribuição de cargas e pela perda de produtividade dos trabalhadores, seria de R$ 11,2 bilhões.

Somente no eixo Baía de Guanabara, que tem apenas quatro linhas, a Firjan propõe 11 novas ligações, que somarão mais de 156 mil viagens de passageiros por dia, o suficiente para tirar das ruas 57.800 veículos. Entre as linhas propostas, cinco conectam o Rio de Janeiro ao Leste Fluminense; uma a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; quatro às ilhas do Governador e do Fundão; e uma Charitas a Itaipu, em Niterói.

Já no eixo Barra da Tijuca, a Firjan sugere a ligação da Barra para a Praça Quinze, com potencial para até 106.400 viagens de passageiros por dia, que equivalem a mais de 39 mil veículos fora das ruas. Nessa linha, a Firjan propõe embarcações próprias para navegação em mar aberto e sugere uma estação próxima ao Terminal Alvorada, para a conexão com as estações do BRT e do metrô. De acordo com o estudo, o projeto possibilita a integração da Barra da Tijuca com todo o município, com o Leste Fluminense e com Duque de Caxias.

O estudo indica ainda que as ligações hidroviárias possíveis entre a Barra e o Complexo Lagunar podem proporcionar dez mil viagens de passageiros por dia, que substituiria 3.700 veículos. A proposta da Firjan permitiria aos usuários a integração com a futura estação da Linha 4 do metrô, no Jardim Oceânico, ligando a Barra à Zona Sul e ao Centro. Segundo a federação, a combinação das hidrovias com a Linha 4 do metrô possibilita a retirada de milhares de veículos ao longo do trajeto Barra da Tijuca-Centro, reduzindo ainda mais os congestionamentos.

Segundo a Firjan, as propostas apresentadas no estudo mostram ganhos significativos para a mobilidade do entorno da Baía de Guanabara, na ligação entre o Centro e a Barra da Tijuca e no deslocamento interno dos bairros.

“A ampliação do sistema de transporte hidroviário precisa integrar a política de transporte como parte importante da solução para os congestionamentos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, afirma o estudo.

Fonte: G1


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FIRJAN aponta 14 novas linhas hidroviárias viáveis na Região Metropolitana do Rio

Estudo propõe linhas nos eixos da Baía de Guanabara e da Barra da Tijuca Foto: Divulgação

Com o objetivo de contribuir com a melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e com isso diminuir os prejuízos causados pelos longos congestionamentos, o Sistema FIRJAN divulgou nesta terça-feira, dia 25, estudo que aponta 14 novas ligações hidroviárias viáveis .

As linhas - nos eixos da Baía de Guanabara e da Barra da Tijuca - têm potencial para absorver 272,4 mil viagens de passageiros por dia e para retirar 100,9 mil veículos das ruas. Isso representa redução potencial de 84,1 km na extensão diária dos congestionamentos e diminuição de R$ 11,2 bilhões no custo anual causado pelo tempo perdido no trânsito, em especial durante a distribuição de cargas e pela perda de produtividade dos trabalhadores.

No eixo Baía de Guanabara, que hoje conta com apenas quatro linhas, a FIRJAN propõe 11 novas ligações. Estas linhas podem proporcionar mais de 156 mil viagens de passageiros por dia, o equivalente a 57,8 mil veículos. Entre as linhas propostas, cinco conectam o Rio de Janeiro ao Leste Fluminense, uma a Duque de Caxias, quatro às ilhas do Governador e do Fundão, e uma Charitas a Itaipu, em Niterói.

No eixo Barra da Tijuca, a FIRJAN sugere a ligação da Barra da Tijuca para a Praça XV e no Complexo Lagunar. Da Barra da Tijuca para a Praça XV, o transporte pode absorver até 106,4 mil viagens de passageiros por dia, que equivalem a mais de 39 mil veículos fora das ruas. Neste caso, a Federação propõe embarcações próprias para navegação em mar aberto e ressalta que uma estação próxima ao Terminal Alvorada permite a criação de um polo multimodal de passageiros devido à conexão com as estações do Bus Rapid Transit (BRT) e do metrô. O projeto possibilita a plena integração da Barra da Tijuca com todo o município, o Leste Fluminense e Duque de Caxias, através de modos de transporte de alta capacidade.

Também na Barra da Tijuca, as ligações hidroviárias consideradas possíveis no Complexo Lagunar podem realizar próximo a dez mil viagens de passageiros por dia, que substituiria 3,7 mil veículos. A proposta permitiria aos usuários a integração com a futura estação da Linha 4 do metrô, no Jardim Oceânico, que fará a conexão da Barra da Tijuca com a Zona Sul e o Centro. Segundo a FIRJAN, a combinação das hidrovias com a Linha 4 do metrô possibilita a retirada de milhares de veículos ao longo do trajeto Barra da Tijuca – Centro, reduzindo ainda mais os congestionamentos.

Em 2013, os congestionamentos nos 21 municípios que compõem a Região Metropolitana fluminense atingiram 130 km por dia, gerando um custo de R$ 29 bilhões. Em 2022, os congestionamentos podem alcançar mais de 180 km por dia e os custos podem atingir R$ 40 bilhões, mesmo com os investimentos em andamento, como a expansão e melhoria do sistema metroferroviário, a construção de corredores exclusivos para ônibus (BRT e BRS) e a implantação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) no Centro e na Zona Portuária.

ESTUDO: Clique aqui e acesse o estudo “Novas Linhas Hidroviárias – uma alternativa para a mobilidade urbana no Rio de Janeiro

Fonte: FIRJAN






quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Prefeitura de Niterói vai iniciar vistorias nos quiosques de Camboinhas


Um dos quiosques foi transformado em posto do Corpo de Bombeiros.
Evelen Gouvêa


Geovana Martins

Proprietários tiveram até esta terça-feira para entregar laudo com alterações feitas nos locais

Equipes da Prefeitura de Niterói começam a fiscalizar, amanhã, 17 quiosques da Praia de Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, para verificar se eles se readequaram à padronização exigida por determinação da Justiça Federal. Os proprietários tiveram até esta terça-feira (25) para entregar um laudo técnico completo com alterações estruturais que foram feitas nos locais.

“Iremos vistoriar os quiosques que estavam irregulares desde maio deste ano. A ação será marcada com a presença das secretarias de Conservação e Serviços Públicos, de Meio Ambiente, de Urbanismo e Mobilidade e da Procuradoria Geral do Município”, explica o presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), Paulo Freitas.

Segundo ele, se algum quiosque estiver irregular será comunicado à Justiça Federal para tomar as devidas providências.

O proprietário do quiosque 12 “Baiano”, Jarder Jair Nunes de Lucena, de 58 anos, que trabalha no local há mais de 15 anos, disse que gastou R$ 40 mil nas obras.

“As obras de adaptação exigidas pela Neltur ficaram prontas ontem. Tivemos que retirar o piso de pedra para colocar areia e retiramos as cordas que impediam o acesso aos pedestres. Retiramos a lona do telhado e colocamos sapê. Ficamos fechados por 3 meses e 15 dias para regulamentação dos documentos e a realização das obras e por isso tive que mandar embora seis funcionários”, revela.

O dono do quiosque 16 “Harmonia”, Aloizio dos Santos Pitta, de 61 anos, que trabalha há 13 anos no ramo, também teve que fazer obras no piso.

“As obras estão concluídas. Coloquei areia no lugar do piso e abri o vão de passagem para a praia. Nosso único problema é o poço que ainda está interditado. Hoje estamos funcionando somente por fornecimento de água através da Águas de Niterói, o que aumenta o custo, e teremos que repassar ao cliente esse valor. O custo com as obras e adaptações ficaram no valor de R$ 15 mil”, disse.

Já no quiosque 13 “Tia Lúcia”, o proprietário José Carlos de Almeida Rodrigues, de 52 anos, que trabalha na praia há 36 anos, conta que está pronto para voltar ao trabalho.

“As adaptações foram concluídas. Tivemos que mexer no piso, na areia dos fundos para nos adequar às exigências. A expectativa é que deixem a gente trabalhar, queremos voltar e gerar emprego”, destaca.

Entre os 17 quiosques, um foi demolido e outro foi transformado em posto de salvamento do Corpo de Bombeiros.

Bombeiros – O presidente da Neltur informou que o novo posto do Corpo dos Bombeiros em Camboinhas está pronto. A previsão que a entrega seja feita na primeira semana de setembro. Segundo Paulo Freitas, o quiosque é uma medida temporária até que sejam feitos os postos de salvamento em todas as praias.

“Os bombeiros precisam de um lugar para trabalhar, colocar os equipamentos de salva-vidas. O quiosque tem banheiro e cozinha e um vista para o movimento da praia”, destaca.

Fonte: O Fluminense










Surfistas exploram onda pesada que quebra sobre pedra na Ilha Mãe, em Niterói


 
Além de boas ondas, Ilha Mãe oferece um visual impar do litoral- Pedro Teixeira / Agência O Globo
  
A dois quilômetros de Itaipu, o novo point evita o ‘crowd’ e revela visual inédito do litoral

por Renan Almeida

NITERÓI - Aos olhos distantes, a imagem é de plena harmonia entre as dezenas de surfistas espalhados pelo mar num fim de semana de ondas e praia cheia. De perto, o clima é outro. Bate-bocas e competição acirrada em busca de ondas são frequentes e, por vezes, chegam às vias de fato, espirrando na imagem romântica que se tem do esporte. Mas, para bons observadores, há sempre uma maneira de fugir do tumulto e desfrutar o prazer de explorar novos quintais. Em busca disso, cada vez mais surfistas se aventuram numa onda niteroiense que até pouco tempo era pouco explorada, a laje da Ilha Mãe, uma das três ilhas localizadas em frente às praias oceânicas, a pouco menos de de dois quilômetros da Praia de Itaipu.

As ondas quebram tubulares, por cima de uma laje de pedra que é coberta por não mais de dois palmos de água. Um vacilo pode resultar em acidente grave. Ocorre que, quando a recompensa é um bom surfe, em ondas perfeitas, com apenas amigos à volta, os riscos parecem evaporar de alguma forma na cabeça dos praticantes. É o que diz o bodyboarder Henrique Brito, que já foi algumas vezes até lá. Segundo ele, a onda da ilha é a que quebra com mais frequência entre todas de Niterói.


A onda da Ilha Mãe quebra tubular sobre uma laje rasa de pedra. O surfista Égon Mattos experimenta uma - Pedro Teixeira / Agência O Globo


— Apesar de quebrar numa bancada bem rasa, na hora, o risco se transforma em adrenalina. Além de fugir do crowd (multidão), a chance de pegar onda perfeita na ilha é de quase 100% num dia sem vento e com a ondulação certa — explica o surfista, acrescentando que as melhores ondulações são as vindas das direções leste e sudeste.

De barco, leva-se cerca de 20 minutos saindo da Praia de Piratininga (de Itaipu o tempo cai pela metade), e vale o passeio até para quem não surfa. O cenário é paradisíaco e oferece uma perspectiva única do litoral, de frente para as praias e os costões de Niterói, além do recorte das montanhas do Rio.

— Apesar de Itacoatiara também ser uma onda tubular, é sempre bom surfar em lugares diferentes. Ali, quando você dropa, só vê a pedra embaixo, pertinho — descreve o surfista Égon Mattos.

UMA DESCOBERTA DO SUP

Mas não é de barco que a maioria das pessoas chega lá. A popularização das pranchas de stand up paddle (SUP) foi a maior responsável pela frequência cada vez maior de surfistas na Ilha Mãe. Meia hora depois que a equipe do GLOBO-Niterói chegou à ilha, um grupo de cinco surfistas apareceu, de SUP, carregando pranchinhas. Algum tempo depois, outros quatro surgiram remando. Um deles era Paulo Oberlander:

— O pico é muito irado, uma onda que quebra no meio do oceano, buraco, em cima de pedra e sem ninguém. É uma adrenalina diferente de surfar na praia, dá medo de tomar uma onda na cabeça — diz o surfista.

Ilhados. Apesar do acesso complicado, não é raro encontrar surfistas pela ilha - Pedro Teixeira / Agência O Globo


Para a tribo que pega onda, quem mora ou frequenta assiduamente uma determinada praia é respeitado como local. Nenhum surfista mora na ilha, mas Oberlander talvez seja a figura que mais se aproxima de um local ali. Praticamente toda semana rema até lá. Ele diz que o percurso dura pouco mais de uma hora.

Apesar dos riscos da laje, Oberlander conta que nunca passou sufoco nas suas aventuras, mas já precisou ajudar outros que tiveram dificuldades para retornar à praia na remada. Nas idas e vindas, esbarrou com baleias e golfinhos “várias vezes”. Tubarões ainda não:

— Mas estou louco para ver de perto, e saber qual é a do tubarão.

O remador Paulo Oberlander surfou de SUP na Ilha Mãe - Pedro Teixeira / Agência O Globo

Fonte: O Globo Niterói



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terça-feira, 25 de agosto de 2015

EDUCAÇÃO EM NITERÓI AVANÇA - Visita às obras da UMEI Matapaca




Creche será inaugurada no primeiro semestre de 2016

25/08/2015 - As obras de construção da UMEI (Unidade Municipal de Educação Infantil) de Matapaca e Maria Paula, na região de Pendotiba, foram vistoriadas na manhã desta terça-feira (25/8) pelo prefeito da cidade.

A creche será a 19ª escola a ser entregue pela atual administração. A previsão de inauguração é entre o final de março e o início de abril do ano que vem.

A escola vai abrigar 160 crianças, com idade de dois a cinco anos, e contará com salas de recursos, de multimeios, quadra esportiva coberta, vestiários, vai oferecer quatro refeições diárias, dois professores por sala de aula e funcionará em horário integral.

O prefeito disse que a educação é uma prioridade da sua gestão.

"Nós fizemos um planejamento de entregar até 2016, 20 novas unidades de educação. O objetivo é que Niterói seja a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro a ter todas as crianças na pré-escola até 2016, por isso esse esforço de investimento na área da educação. A creche é uma demanda histórica na região de Maria Paula e Matapaca", disse.

A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro de Barros, destaca a qualidade do equipamento.

"A escola terá todos os recursos pedagógicos necessários para desenvolvimento da educação das crianças, tudo aquilo que acreditamos ser importante para uma educação de qualidade. Além dos hábitos, a criança vai aprender também a dar valor a escola, que a escola é algo importante pra sua vida futura. Isso é algo que temos trabalhados nos alunos e nas famílias em geral. A educação infantil é importante educação infantil. Com ela, mudamos uma cidade e a sociedade", observou.

Fonte: Prefeitura de Niterói







NITEROI AVANÇA PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO: Visita às obras da ETE Maria Paula




Nova estação tem previsão de ser inaugurada ainda este ano

25/08/2015 - As obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maria Paula passaram por vistoria na manhã desta terça-feira (25/8) pelo prefeito da cidade e representantes da concessionária Águas de Niterói.

A previsão de inauguração é entre o final de novembro e início de dezembro. A ETE inicialmente vai tratar 35 litros por segundo de esgoto, mas terá capacidade ampliada para 60 l/s. Futuramente, serão construídos outros dois módulos e a estação poderá tratar até 180 l/s.

A ETE Maria Paula vai beneficiar cerca de 50 mil pessoas que vivem no entorno. Ela integra um sistema que possui também 60 quilômetros de rede, 20 quilômetros de recalques e 20 elevatórias. O investimento total é de R$ 50 milhões.

O prefeito afirmou que a nova estação de esgoto é uma parceria entre a administração municipal e a concessionária Águas de Niterói e destaca os investimentos feitos nestes últimos dois anos.

"Nestes dois anos meio de parceria, nós dobramos a capacidade da estação de tratamento de esgoto de Itaipu. Fizemos as adutoras de São Francisco, Charitas, Preventório e Jurujuba. Conseguimos entregar também, através da ação com a Águas de Niterói, o reservatório de Pendotiba e o novo reservatório da Região Oceânica, com três milhões de litros de água cada, ou seja. Conseguimos chegar a 100% de abastecimento de água e até 2016/2017 a 100% das redes de coleta e tratamento de esgoto em Niterói", explicou.

O chefe do Executivo municipal afirmou que Niterói será a primeira cidade em saneamento no Brasil.

"Já somos a primeira cidade do Rio de Janeiro, com índice muito acima da média do Estado e do Brasil, que tem uma média de coleta e tratamento de 35%. Nós estamos chegando a 96%. Com essa nova estação, 98%. E até final 2018 com as ETEs de Sapê e Badu, teremos 100% de esgoto tratado", declarou.

O prefeito falou ainda que todo o sistema de manutenção de rega dos canteiros e jardins da cidade, são feitos com água de reuso.

"Esgoto tratado hoje é utilizado para regar todas as praças e canteiros da cidade. Isso é muito importante porque a cidade ganha com a manutenção dos canteiros, com a economia de água. E ganha o meio ambiente também porque esgoto tratado vira água de reuso", disse.

O prefeito afirmou que a ETE Maria Paula tem tudo a ver com o planejamento estruturado pela municipalidade para a região de Pendotiba.

"Nós queremos um desenvolvimento sustentável para a região. Estamos com o Plano Urbanístico para Pendotiba, que vai mais que duplicar o número de áreas preservadas e ordenar o crescimento", acrescentou.

Fonte: Prefeitura de Niterói


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Prefeitura de Niterói conclui diagnóstico do novo Plano Diretor


Vista aérea de Niterói.


Calendário de audiências públicas será divulgado no próximo dia 15, no Teatro Municipal

por Leonardo Sodré


NITERÓI - Em cerimônia marcada para o dia 15 de setembro, no Teatro Municipal, a prefeitura apresentará o anteprojeto do Plano Diretor com o diagnóstico do estudo que norteará o desenvolvimento da cidade para os próximos dez anos. O município pretende realizar 15 encontros, entre conferências e audiências públicas, que serão realizados a cada 20 dias, até junho do ano que vem, em diversos locais da cidade, com o objetivo de ouvir a população e suas demandas.

Além de traçar as diretrizes de ocupação urbana, o Plano Diretor permitirá a administração municipal avaliar e implantar um novo sistema de planejamento, com atualização e compatibilização dos cadastros de secretarias e órgãos do município, e também integrar as políticas setoriais. O prefeito Rodrigo Neves explica:

— Isso no permitirá monitorar, prevenir e intervir na ocupação desordenada do solo com foco nas encostas; preservar os corredores verdes; e promover a gestão integrada do território da cidade com os demais municípios da Região Metropolitana.

Rodrigo reforça que as prioridades são melhorar a distribuição dos serviços e equipamentos urbanos na cidade e desenvolver polos com maior vitalidade. Também será incentivado o uso misto das edificações e empreendimentos, mesclando o uso comercial e residencial.

O Plano Diretor começou a ser feito no segundo semestre do ano passado pela Secretaria municipal de Urbanismo e Mobilidade e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para colaborar com o estudo, a instituição foi contratada por R$ 1,9 milhão com dispensa de licitação. Na época da contratação, o município justificou que a escolha da fundação sem concorrência pública se deu por “notoriedade e experiência” em projetos de porte semelhante, conforme prevê a Lei de Licitações.

DEFASAGEM DE 13 ANOS

O atual Plano Diretor de Niterói está 13 anos defasado. O projeto em vigor foi apresentado em 1992 quando a cidade tinha 436.155 habitantes. No último Censo, realizado pelo IBGE em 2010, a população do município era de 487.562, um aumento de 11,7% no período. Sem as diretrizes para o desenvolvimento da ocupação territorial da cidade, o crescimento durante esses anos se deu por meio de leis complementares, aplicadas nas liberações de novas licenças para construção.

Fonte: O Globo Niterói









Prefeitura de Niterói inicia campanha educativa contra som alto em bares e restaurantes


Foto Alexandre Vieira / Agência O Dia.


A Secretaria de Ordem Pública ( Seop) de Niterói realizará até setembro através do Departamento de Fiscalização de Posturas, uma campanha educativa e de conscientização em bares e restaurantes de diversos bairros da cidade quanto a utilização abusiva de som alto .A ação tem como objetivo apoiar a Operação batizada de Bar legal pela postura que já notificou desde janeiro 84 estabelecimentos comerciais que colocavam sol alto .Além da Fiscalização rotineira , o órgão também atua através de denúncias recebidas pela ouvidoria e redes sociais da prefeitura como facebook e o aplicativo Colab.

A ação acontece principalmente em locais como: Piratininga, Jardim Icaraí, mas a poderá ser estendida para zona norte da cidade e centro da cidade. O principal objetivo é mostrar aos comerciantes que os locais devem ter acústica para que não incomode centenas de vizinhos aos estabelecimentos comerciais. A campanha será intensificada gradativamente.

"Existem locais que reconhecidamente são turísticos na cidade ou polos gastronômicos. O que queremos mostrar com a campanha educativa é que todos temos direitos e deveres. O trabalho será feito com gerentes e proprietários para que entendam que deve existir a diversão, mas tudo tem que ser conciliado com a tranquilidade de vizinhos moradores próximos a esses locais. Não podemos esquecer que existem crianças, senhores nas proximidades. Em locais sem a acústica adequada o som chega diretamente na casa das pessoas e isso não pode", explica Marcus Jardim, secretário de ordem pública de Niterói.

O respeito segundo ele, deve existir tanto no que se refere a utilização de som alto como a ocupação de calçadas. Segundo o secretário, a Fiscalização de Postura ao notificar os estabelecimentos, sempre dá um prazo para adequação dos mesmos no que se refere a acústica, realocação de mesas e cadeiras entre outros detalhes. A interdição segundo ele só acontecerá em casos de reincidência e desobediência ao código de postura quando após a notificação não houver mudança.

"Vamos buscar o equilíbrio nas ações e a Secretaria de Ordem Pública está aberta ao diálogo", disse Marcus Jardim.

Fonte: Prefeitura de Niterói